Confira a matéria publicada na Revista Horizonte de Janeiro / Fevereiro: 2015 - Ano 04 N° 22
"O ano de 2014 foi especialmente atarefado para o Vereador Chico Peres. Além de cumprir uma vasta agenda da Câmara Municipal de Saquarema, nas Comissões em que participa, audiências públicas, sessões plenárias e reuniões partidárias, o vereador esteve presente em praticamente todos os eventos sociais e culturais mais importantes para o município de Saquarema e, dessa forma, elaborou projetos relevantes, que pudessem atender às necessidades da população local.
Entre os principais Projetos de Lei, destacam-se: o projeto de Fevereiro que altera a Lei N° 1.165 de 25 de Outubro de 2011, para autorizar a transmissão da titularidade de permissão de serviço de transporte de passageiro de aluguel – táxi, por ato inter vivo e por sucessão causa mortis; Protocolo N° 163 de 18 de fevereiro de 2014.
Em março, o Vereador Chico Peres criou o Projeto de Lei em Homenagem ao poeta Alberto de Oliveira, nascido em Palmital, principal expoente do movimento literário denominado Parnasianismo, tendo formado com Raimundo Correa e Olavo Bilac, a tríade do Parnasianismo Brasileiro; Protocolo N° 295, de 20 de março de 2014.
Em Junho, o vereador criou a Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue - Protocolo n° 492 de 10.06.2014. No mês de Agosto, atentou para a regulamentação da imunidade tributária para templos de qualquer culto, edificados em imóveis de propriedade de terceiros; Protocolo N° 659 de 05 de agosto de 2014. Também em Agosto, elaborou um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem produtos alimentícios similares acomodarem produtos alimentícios em espaço único e específico pra pessoas com Diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca (intolerância a glúten); Protocolo N° 683 de 12 de agosto de 2014.
Entre outros Projetos de Lei elaborados pelo Vereador Chico Peres destacam-se: o que dispõe sobre ações de política pública municipal que visa prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso, deve ser ação de política pública municipal e ser cada vez mais desenvolvida; Protocolo N° 713 de 21 de agosto de 2014; Denominação de Rua Paulo Toniolo, no bairro do Aterrado, em Saquarema; Protocolo N° 717 de 21 de agosto de 2014; Projeto de Lei que proíbe a inquirição sobre orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins; Protocolo N° 716 de 21 de agosto de 2014. Destacou-se ainda o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da festividade denominada “Arraiá da Vila” no calendário oficial de atividades culturais do Município; Protocolo N° 726 de 26 de agosto de 2014.
O mês de Setembro fechou o leque de Projetos de Lei e destacou o Projeto Troque uma Muda Arbórea por um Livro, com o objetivo de incentivar a arborização de nossa Cidade, com o ganho para o meio ambiente, bem como incentivar a leitura, já que os livros arrecadados na troca são oferecidos à comunidade; Protocolo N° 832 de 19 de setembro de 2014.
Entre as Indicações Legislativas feitas em 2014, destacam-se: em fevereiro, a viabilização de construção de uma via pavimentada para pedestres e/ou ciclovia, ligando o centro de Sampaio Correia à Escola Municipal Clotilde de Oliveira Rodrigues, ao lado do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto - Protocolo n° 139 de 14.02.2014.
Em março, foi sobre a possibilidade de ampliar todos os serviços para atendimento de pessoas com necessidades especiais em nosso Município - Protocolo n° 335 de 31.03.2014; E ainda solicitando o restabelecimento da iluminação pública na Av. Nossa Senhora de Nazareth, que encontra-se desligada em um trecho - Protocolo n° 312 de 24.03.2014
A Indicação Legislativa de Abril que dispõe sobre a possibilidade de implantação de uma ponte de concreto ou similar em substituição a uma ponte de madeira existente na localidade de Bicuíba, ponte esta que facilita o acesso ao bairro de Vilatur - Indicação n° 437 de 15.04.2014.
Entre as indicações de Maio, destacam-se: Indicação Legislativa que dispõe sobre a viabilização de uma Faixa de Pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, km 53, centro de Sampaio Correia (em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição) - Indicação n° 544 de 27.05.2014; Indicação Legislativa que dispõe sobre o conserto do pavimento asfáltico, na altura do n° 800, da Estrada Jacarepiá, no Porto da Roça (liga a Av. Saquarema ao bairro da Raia, entrando pela Madeireira Tora), no trecho de aclive acentuado - Protocolo n/ 446 de 27.05.2014.
Agosto teve duas indicações: a que dispõe sobre viabilização de capina, patrolamento e ensaibramento da Rua Praia de São Conrado, Rua Praia do Recreio dos Bandeirantes e Avenida Beira Mar, em Vilatur - Protocolo n° 727 de 26.08.2014; Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização da implantação do piso salarial profissional nacional para as carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no valor de R$1.014,00, para jornada de 40 horas semanais estabelecido pela Lei Federal - Protocolo n° 720 | 21.08.2014
Outubro trouxe indicação que dispõe sobre solicitação de restauração da Rua Humberto Ferreira de Castro e da Rua Estudante Evaldo da Silva Gomes, transversais da Rua Alfredo Menezes, em Bacaxá; Protocolo N° 872 de 07.10.2014.
A Indicação Legislativa de Setembro dispões sobre a possibilidade de viabilizar junto às secretarias municipais competentes, forma de disponibilizar recursos financeiros para assegurar alimentação aos motoristas que fazem transportes de pacientes para outras cidades. Protocolo n° 778 de 09.09.2014.
Novembro trouxe também duas indicações: uma dispõe sobre a possibilidade de incluir no calendário anual de eventos o Projeto Troque uma Muda Arbórea por um Livro; Protocolo N° 1009 de 28.11.2014; a outra dispõe sobre possibilidade de realizar um programa permanente de prevenção ao Diabetes; Protocolo N° 1076 de 14.11.2014.
Com tantos Projetos de Lei e Indicações elaborados desde 2013, o Vereador Chico Peres completa metade de seu mandato em 2014, com muito trabalho, disposição e dedicação ao povo e carinho peça cidade de Saquarema."
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