Indicações
Legislativas - 2014
Novembro
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a inclusão do Projeto Troque uma Muda Arbórea Por Um Livro, no calendário anual de atividades municipais – Protocolo n° 1009 de 28.11.2014
Outubro
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a restauração do asfaltamento da Rua Humberto Ferreira de Castro e da Rua Estudante Evaldo da Silva Gomes, transversais a Rua Alfredo Menezes, em Bacaxá – Protocolo n° 872 de 07.10.2014
- Indicação Legislativa que dispõe a realização urgente de trabalho de manutenção no Templo do Rock, que tem como curador o roqueiro Serguei – Protocolo n° 868 de 02.10.2014
Setembro
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de patrolamento, ensaibramento, capina e limpeza na Estrada do Aterrado e ruas adjacentes – Protocolo n° 837 de 22.09.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização urgente de reparo das muretas de proteção (guarda-corpo) na Ponte Darcy Bravo e na Ponte de Pedestres paralela, além da Ponte do Girau, no bairro do Jardim – Protocolo n° 800 de 16.09.2014
- Indicação Legislativa que dispões sobre a possibilidade de viabilizar junto às secretarias municipais competentes, forma de disponibilizar recursos financeiros para assegurar alimentação aos motoristas que fazem transportes de pacientes para outras cidades. Protocolo n° 778 de 09.09.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a possibilidade de ampliar a ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO – ARIE FORMIGUEIRO DO LITORAL, situada em Jaconé – Protocolo n° 772 de 03.09.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a possibilidade de inserir no calendário anual de atividades do município o evento “Jornada Pedagógica” nos moldes do que foi realizado na FAETEC – Protocolo n° 767 de 02.09.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de limpeza e desassoreamento do valão existente na rua do condomínio Marbella, localizado no Porto da Roça, devido ao transbordo provocado pelas chuvas – Protocolo n° 766 de 02.09.2014
Agosto
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização urgente da manutenção do gradil de ferro de proteção do muro lateral do Cemitério Municipal de Saquarema, localizado atrás da Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazareth – Protocolo n° 739 de 27.08.2014
- 2)Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de capina, patrolamento e ensaibramento da Rua Praia de São Conrado, Rua Praia do Recreio dos Bandeirantes e Avenida Beira Mar, em Vilatur - Protocolo n° 727 de 26.08.2014
- 3) Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização da implantação do piso salarial profissional nacional para as carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no valor de R$1.014,00, para jornada de 40 horas semanais estabelecido pela Lei Federal - Protocolo n° 720 | 21.08.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização da implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Luciana Santana, no Porto da Roça – Protocolo n° 684 de 12.08.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a possibilidade de reajustar a remuneração dos oerientadores pedagógicos, orientadores educacionais e inspetores escolares – Protocolo n° 657 de 05.08.2014
Junho
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização da substituição da lâmpada queimada em braço de iluminação pública na Avenida Oliveira Viana n° 50 (ao lado da Afro Saquá), no bairro de Rio Seco – Protocolo n° 486 de 05.06.2014
Maio
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a viabilização de uma Faixa de Pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, km 53, centro de Sampaio Correia (em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição) -Protocolo n° 544 de 27.05.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre o conserto do pavimento asfáltico, na altura do n° 800, da Estrada Jacarepiá, no Porto da Roça (liga a Av. Saquarema ao bairro da Raia, entrando pela Madeireira Tora), no trecho de aclive acentuado - Protocolo n° 446 de 27.05.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de pavimentação asfáltica na Rua Ivonete Vaz de Magalhães, no bairro do Porto Novo – Protocolo n° 477 de 05.05.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de pavimentação asfáltica na Rua Pereira, na Raia, 2° distrito – Protocolo n° 476 de 05.05.2.14
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de reparo no paralelepípedo da Rua Adolfo Bravo, na subida para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, em Bacaxá – Protocolo n° 475 de 05.05.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de ensaibramento das Ruas do Loteamento Chácaras da Colina e ruas adjacentes, na Barreira – Protocolo n° 474 de 05.05.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de instalação de iluminação pública (braço de luz) na Rua Sandra Regina Rodrigues, em frente ao n° 50, no bairro do Leigo, em Saquarema - Protocolo n° 493 de 14.05.2014
Abril
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de capina, patrolamento e ensaibramento na Rua dos Cajueiros, que liga Bacaxá ao bairro de Vilatur - Protocolo n° 410 de 16.04.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a possibilidade de implantação de uma ponte de concreto ou similar em substituição a uma ponte de madeira existente na localidade de Bicuíba, ponte esta que facilita o acesso ao bairro de Vilatur - Protocolo n° 437 de 15.04.2014
Março
- Indicação Legislativa que dispõe sobre o conserto do pavimento asfáltico, na altura do n° 800, da Estrada Jacarepiá, no Porto da Roça (liga a Av. Saquarema ao bairro da Raia, entrando pela Madeireira Tora), no trecho de aclive acentuado - Protocolo n° 446 de 27.05.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a possibilidade de ampliar todos os serviços para atendimento de pessoas com necessidades especiais em nosso Município - Protocolo n° 335 de 31.03.2014 - Página 1 | Página 2
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de capina, patrolamento e ensaibramento na Rua Avaldino José da Silva, que liga a Estrada da Caixa D’Água, a praça da Água Branca – Protocolo n° 300 de 24.03.2014
- Indicação Legislativa para que seja enviado convite à diretoria do INEA, para que faça apresentação ao Plenário da Câmara Municipal, do Projeto de Fixação da Barra Franca de Saquarema, que está em andamento na lagoa – Protocolo n° 299 de 24.03.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre restabelecimento da iluminação pública na Av. Nossa Senhora de Nazareth, que encontra-se desligada em um trecho - Protocolo n° 312 de 24.03.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a viabilização urgente de realização de capina, patrolamento e ensaibramento da Estrada Rio das Tábuas, para facilitar sua utilização pela comunidade local - Protocolo n°280 de 18.03.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a viabilização urgente de reparo no paralelepípedo na Rua Oscar Ferreira da Costa, em Bacaxá, que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora de Nazareth, pela Rua Alfredo Menezes - Protocolo n° 253 de 12.03.2014
Fevereiro
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização urgente de capina, patrolamento e ensaibramento das Ruas do Loteamento Green Park, no bairro Green Park, na Raia, 2° distrito de Saquarema - Protocolo n° 143 de17.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre urgência na implantação de redutores de velocidade na Rua Capitão Nunes, na altura da confluência com a Rua Macário Miranda, na Barreira, 2° distrito de Saquarema, que é em curva acentuada, já que na referida Rua estão ocorrendo acidentes, por excesso de velocidade - Protocolo n° 140 de 17.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de patrolamento e ensaibramento das Ruas Macário Miranda e Almirante Paulo de Miranda, no bairro da Barreira, 2° distrito, que estão necessitando de tais intervenções do Poder Público - Protocolo n° 138 de 17.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a restauração do calçamento, bem como a restauração da parte pavimentada para pedestres e/ou ciclovia, ligando o centro de Sampaio Correia à Escola Municipal Clotilde de Oliveira Rodrigues, ao lado do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto - Protocolo n° 139 de 14.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a realização de estudos com objetivo de implantar mecanismos de proteção para acesso dos alunos à Creche que está sendo construída em Sampaio Correia, na Rodovia Amaral Peixoto, no espaço do Polo Industrial - Protocolo n° 137 de 14.02.2014 *
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização urgente de padronização de todos os redutores de velocidade existentes nas vias públicas de nossa Cidade, seguindo o padrão estabelecido pela Resolução n° 39/98 do CONTRAN, tendo em vista que grande parte desses redutores, com altura e largura excessivas, podem causar graves acidentes - Protocolo n° 36 de13.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização urgente da restauração do asfaltamento, bem como a restauração da parte pavimentada com cimento, no aclive da Rua Silma de Oliveira, em Bacaxá, rua esta que liga a Rodovia Amaral Peixoto, com a Rua Gelcilio Machado, servindo de importante via alternativa de acesso ao centro de Bacaxá e a Rua Alfredo Menezes e adjacências - Protocolo n° 35 de 13.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre a realização urgente de implantação de redutores de velocidade (ondulações transversais ou sonorizados) em toda a extensão da Av. Ministro Salgado Filho, especialmente nos locais de maior número de moradores, já que na referida avenida estão ocorrendo acidentes, por excesso de velocidade - Protocolo n° 34 de 12.02.2014
- Indicação Legislativa que dispõe sobre viabilização de restauração urgente na parte das muretas de proteção (guarda-corpo) da Ponte de Pedestre, ao lado da Ponte Darcy Bravo, no centro de Saquarema, bem como realização de vistoria geral em ambas as pontes, para prevenir acidentes com a população que por ali transita - Protocolo n° 81 de 05.02.2014
Projetos de
Lei - 2014
Dezembro
- Projeto de Lei que acrescenta o Art. 69-A na Lei Complementar n° 27 de 18 de dezembro de 2013, para autorizar as entidades religiosas a utilizar bens de uso comum para a realização de atividades – Protocolo n° 1012 de 04.12.2014 – Página 1 | Página 2
Novembro
- Projeto de Lei que dispõe sobre o título de utilidade pública municipal a Associação Missionária Evangélica Vida, também denominada Missão Vida – Protocolo n° 973 de 18.11.2014
- Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de assistência religiosa em estabelecimentos de rede hospitalar e asilos. Protocolo n° 931 de 03.11.2014 – Página 1 | Página 2
Outubro
- Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa de ônibus com concessão ou permissão no Município de Saquarema disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor – SAC – Protocolo n° 968 de 14.10.2014 – Página 1 | Página 2 | Página 3
Setembro
- Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de inclusão do Projeto Troque Uma Muda por um Livro, no calendário oficial anual de atividades do Município – Protocolo n° 832 de 19.09.2014 – Página 1 | Página 2
Agosto
- Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado, Saquarema-RJ - Protocolo n° 717 - 19.08.2014 - Página 1 | Página 2
- Projeto de Lei que dispõe sobre ações de política pública municipal que visa prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a criança, o adolescente, o idoso e contra a discriminação de gênero, raça, etnia e credo - Protocolo n° 713 - 21.08.2014 - Página 1 | Página 2 (Vetado)
- Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem produtos alimentícios em espaço único específico para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca (intolerância a glúten do trigo) – Protocolo n° 683 de 12.08.2014 Página 1 | Página 2
- Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder executivo, legislativo e entidades da administração indireta do município de Saquarema - Protocolo n° 660 de 05.08.2014 - Página 1 | Página 2 | Página 3 | Página 4
- Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da imunidade tributária para templos de qualquer culto, edificados em imóveis de propriedade de terceiros – Protocolo n° 659 de 05.08.2014 - Página 1 | Página 2
Junho
- Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue - Protocolo n° 492 de 10.06.2014 - Página 1 | Página 2
- Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das ruas Paulo Silveira Coutinho e Elizabeth Pereira da Silva – Protocolo n° 562 de 03.06.2014
Maio
Março
- Projeto de Lei que reserva aos idosos 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados – Protocolo n° 299 de 24.03.2014
- Projeto de Lei que dispõe sobre homenagens ao Poeta Alberto de Oliveira – Protocolo n° 295 de 20.03.2014 – Página 1 | Página 2
Fevereiro
- Projeto de Lei que dispõe sobre transmissão da titularidade da permissão de serviço de transporte de passageiro de aluguel – táxi – por ato intervivo e por sucessão causa mortis – Protocolo n° 163 de 18.02.2014 – Página 1 | Página 2 | Página 3
- Institui o Dia Municipal da Umbanda, a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro - Lei n° 1329 de 07 de fevereiro de 2014)
- Institui o Dia Municipal do Candomblé, a ser comemorado no dia 30 de setembro. (Lei N° 1328 de 07 de fevereiro de 2014)
- Dispõe sobre obrigatoriedade do estabelecimento que comercializa aparelho de telefonia móvel (celular) informar ao consumidor sobre a forma de bloqueio do aparelho em caso de roubo ou furto, através do código de IMEI. (Lei n° 1.327 de 07 de fevereiro de 2014).
Indicações
Legislativas - 2013
Novembro
- Indica que seja oficiado a Gerência Regional da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que tome as devidas e urgentes providências para que seja melhorado o atendimento na agência de Bacaxá / Saquarema. (Protocolo n° 1.102 de 25 de novembro de 2013);
Outubro
- Indica a Exma Sra. Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa da Srª. Ana Paula, estudar a viabilidade de implantar professores atendentes para acompanhar exclusivamente o desenvolvimento escolar de alunos com necessidades especiais, inserido no ensino regular da rede municipal de ensino - Indicação n° 418 de 07 de Outubro de 2013
- Ensaibramento, limpeza e capina da Alameda 3, no Loteamento Balneário Ipitangas I, em Ipitangas, Saquarema – RJ, bem como do valão já existente - Indicação de 23 de setembro de 2013
- Viabilização da reserva de uma vaga para estacionamento de veículo de pessoa portadora de necessidades especiais no Lake’s Shopping, situado em frente à Companhia de Polícia Militar de Saquarema, no Centro - Indicação n° 895 de 23 de setembro de 2013
- Instalação de muretas de proteção (guarda-corpo) em ambos os lados da Ponte existente na Avenida que liga os bairros de Jardim Ipitangas (RJ-132 – Praia Seca) com a RJ – 116 (Rodovia Amaral Peixoto – Engenho Grande), pois da forma como está apresenta risco para a população que por ali transita - Indicação n° 859 de 15 de setembro de 2013
Setembro
- Manutenção do guarda-corpo de madeira, na Praça do Morro da Cruz, em nossa cidade - Indicação n° 841 de 03 de setembro de 2013
Agosto
- Moção de Aplausos ao Doutor Fernando Freelan NEVES, Procurador do Município de Saquarema, tendo em vista que o Doutor Fernando Freeland Neves, que é Procurador concursado do Município de Saquarema, vem prestando relevantes serviços na área de sua atuação, defendendo com denodo, competência e lealdade os interesses do nosso Município, tanto na esfera judicial, quanto na administrativa - Indicação n° 808 de 29 de agosto de 2013
- Capina, patrolamento e ensaibramento da Estrada do Tingui, no 3° Distrito de Saquarema, no trecho que vai até próximo à residência do Sr. Nilson do Sindicato Rural, passando pela Cachoeira do Tingui - Indicação n° 670 de 08 de julho de 2013
Junho
- Patrolamento e ensaibramento da Travessa Casimiro Maggi, no bairro do Rio da Areia, que em virtude das constantes chuvas encontra-se intransitável - Indicação n° 599 de 17 de junho de 2013
- Capina, poda e limpeza das diversas ruas do bairro de Verde Vale - Indicação n° 590 de 10 de junho de 2013
- Capina, patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Moreno, bem como a colocação de manilhas, para escoamento das águas pluviais na referida rua, bem como intervenções do Poder Público - Indicação nº 589 de 07 de junho de 2013
- Escoamento de águas pluviais que estão empossadas na Rua Dolivás Antunes Pinheiro, esquina com a Avenida Litorânea, em Barra Nova e possibilidade de pavimentação da mesma, bem como ruas adjacentes - Indicação n°584 de 06 de junho de 2013
- Viabilização junto à empresa Rio Lagos Transporte Ltda. ampliação dos horários do transporte coletivo para atendimento dos bairros de Bonsucesso, Água Branca, Vilatur, Bicuíba, Praia Seca e Engenho Grande, todos com o tráfego pela Rodovia Amaral Peixoto. (Indicação ° 561 de 03 de junho de 2013);
- Pavimentação das principais ruas dos bairros de Água Branca e Bonsucesso, especialmente as principais que ligam os bairros a Rodovia Amaral Peixoto - Indicação n° 540 de 21 de maio de 2013
- Instalação de iluminação pública (braços de luz) na Rua das Safiras (antiga Rua A) e na Rua das Esmeraldas (antiga Rua I), próxima à Mapil, no Loteamento Boa Vista, em Bonsucesso, Saquarema – RJ - Indicação n° 539 de 21 de maio de 2013
- Implantação de novos brinquedos para as crianças na Praça Santo Antônio, em Bacaxá, 2° distrito de Saquarema - Indicação n° 495 de 13 de maio de 2013
Maio
- Roçagem, capina, patrolamento e ensaibramento da Avenida Araruama e Rua Nova Iguaçu, no bairro de Ipitangas - Indicação n° 486 de 07 de maio de 2013
Abril
- Capina, patrolamento e ensaibramento da Estrada do Aterrado. O Vereador Chico Peres solicitou ainda a possibilidade de a Administração Municipal asfaltar a Estrada do Aterrado, em Água Branca - Indicação nº 440 de 26 de abril de 2013
- Ampliação do asfalto na Basiléia e construção da Rua Arcanjo Serafim, para que sirva e ligação entre os principais vias, como a Rodovia Amaral Peixoto; (Indicação nº 436 de 25 de abril de 2013);
- Capina, patrolamento e ensaibramento da Rua dos Cajueiros, que liga Bacaxá ao bairro de Vilatur - Indicação nº 410 de 16 de abril de 2013
- Limpeza, capina, desobstrução de manilhas e valões, patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Monteiro Bastos, no bairro do Rio da Areia, devido às constantes chuvas - Indicação nº 407 de 16 de abril de 2013
- Possibilidade de implantação de câmeras de segurança nas principais praças públicas e ruas dos três distritos do nosso município, inclusive nos bairros mais populosos, como Jaconé e Rio da Areia - Indicação n°404 de 15 de abril de 2013
- Solução imediata para atendimento dos munícipes do Distrito de Bacaxá, visto que até a presente data os serviços dos correios e telégrafos foram paralisados com o fechamento da agência do 2° distrito, que vinha funcionando há mais de 18 anos - Indicação n°403 de 15 de abril de 2013
- Possibilidade de aumento do contingente de guardas municipais, devido ao crescimento populacional e insegurança com o aumento considerável da criminalidade - Indicação n° 402 de 15 de abril de 2013
- Patrolamento e ensaibramento da Rua Samira Costa, no bairro da Raia, bem como a implantação de iluminação pública em toda sua extensão. Após as referentes obras emergenciais, o Vereador Chico Peres solicitou que a rua seja priorizada para receber asfaltamento - Indicação nº 397 de 11 de abril 2013
- Conclusão das Obras da quadra da Escola Municipal Osiris Palmier da Veiga em Barra Nova - Indicação nº 376 de 9 de abril de 2013
- Restauração da Praça Alberto de Oliveira, situada próxima à ponte Darcy Bravo, que teve sua placa arrancada por vândalos. A placa homenageava o Poeta de Saquaremense, sendo fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 8. A placa desapareceu do local onde havia se transformado em atração turística. O Vereador Chico Peres solicitou a restauração do monumento com a recolocação da placa que identifica o nome da praça - Indicação nº 315 de 1° de abril de 2013
- Patrolamento e ensaibramento das principais ruas do bairro da Bicuíba, que, em virtude das constantes chuvas, torna-se intransitável a circulação de veículos de pequeno porte - Indicação nº 310 de 1º de abril de 2013
Março
- Implantação de lâminas de proteção tipo grand rail,, ou produto semelhante na margem direita de quem sobe o Morro da Cruz, no sentido Bacaxá-Saquarema - Indicação n° 243 de 18 de março de 2013
- Sinalização horizontal com pinturas e faixas amarelas bem como implantação de placas em todos os redutores de velocidade, conhecidos como “quebra-molas” que foram implantados nas diversas ruas da cidade - Indicação n° 242 de 18 de março de 2013
- Viabilização de ajuda financeira aos atletas amadores de nossa Cidade (Bolsa Atleta), como forma de incentivar o desenvolvimento do Esporte, nos termos da Lei de Regência - Indicação nº 235 de 13 de março de 2013
- Possibilidade de ampliação da Creche Tia Mulatinha, ou construção de outra creche nas proximidades do Pólo Industrial de Sampaio Corrêa, para atendimento da população do referido distrito e adjacências - Indicação nº 194 de 04 de março de 2013
- Reedição do Programa Coleção Memórias da Cidade, que apoiava o lançamento e produção de obras literárias no município de Saquarema. Lembrou que em 2007 foi lançado o primeiro livro, sobre a vida e obra de Alberto de Oliveira, o poeta de Saquarema. Depois foi editado o livro Raízes de Minha Terra, com a história de nossa cidade. Muitos livros podem ser editados e reeditados, para preservar a memória de nossa gente e de nosso município - Indicação n° 190 de 04 de março de 2013
- Ampliação da Bolsa Atleta - Indicação n° 235 de 13 de março de 2013
- Reconstrução dos Quiosques na orla marítima de Saquarema e seus respectivos calçadões, para exploração de atividades de bar, lanchonete e restaurante, tendo a preocupação com o meio ambiente e eventuais poluições a exemplo da Barra da Tijuca e Cabo Frio - Indicação nº 189 de 04 de março de 2013
Fevereiro
- Aproveitamento dos três portais da cidade com dizeres de “Boas Vindas” e possibilidade dos portais serem utilizados com propaganda fixa, propagando belezas, vocações turísticas, esportivas e calendário de festas do município, como ocorria no princípio - Indicação n° 170 de 28 de fevereiro de 2013
- Vistoria e manutenção na ponte de pedestres paralela à ponte Darcy Bravo, que apresentava deterioração pela ação do tempo - Indicação n° 170 de 28 de fevereiro de 2013
- Redução em 25% (vinte e cinco por cento) do valor da Constituição de Iluminação Pública – CIP, que é paga pelos consumidores de energia elétrica em nosso município - Indicação n° 106 de 19 de fevereiro de 2013
- Iluminação pública para as ruas do Pólo Industrial de Sampaio Corrêa - Indicação n° 038 de 14 de fevereiro de 2013
- Criação de transporte de passageiros ponto-a-ponto entre o Pólo Industrial de Sampaio Corrêa e Bacaxá/Saquarema, para atender aos trabalhadores e desafogar o transporte de passageiros para o terceiro distrito - Indicação n° 151 de 14 de fevereiro de 2013
- Criação do “Bilhete Único” no Transporte municipal de passageiros, onde o trabalhador pagará uma tarifa por um período de o mínimo duas horas, no horário da manhã e outra no horário da tarde, também por duas horas, para que possa se deslocar até o trabalho e do trabalho para casa - Indicação nº 89 de 14 de fevereiro de 2013
- Desmembramento do 25º Batalhão da Polícia Militar, criando um outro para atender os municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, permanecendo o antigo batalhão para atender Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, tendo em vista a demanda crescente da violência em nossa região - Indicação n° 88 de 14 de fevereiro de 2013
Projetos de
Lei - 2013
Junho
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Inclusão das alíneas “e” e “f” - Projeto n° 568 de 03 de junho de 2013 Página 1 | Página 2
- Denominação das ruas Paulo Silveira Coutinho e Elizabeth Pereira da Silva em Vilatur e Bonsucesso, respectivamente - Projeto nº 562 de 03 de junho de 2013
Maio
- Proibição da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos e responsabilização do comerciante - Lei n° 1265 de 29 de maio de 2013
- Inclusão de medidas de conscientização prevenção Bullying - Lei n°1.264 de 29 de maio de 2013
Abril
- Inclusão de projeto pedagógico de Educação para o Trânsito e para o Meio Ambiente na rede municipal - Projeto de 18 de abril de 2013 Página 1 | Página 2
- Dispõe sobre a Utilidade Publica a Associação dos Cultos Afro - Lei n° 1254 de 17 de abril de 2013
Março
- Prevenção e controle de transmissão do vírus da Dengue - Lei n° 1260 de 22 de março de 2013
- Imunidade Tributária para templos de qualquer culto, edificados em imóveis pertencentes a terceiros - Projeto nº 196 de 04 de março de 2013 Página 1 | Página 2
Fevereiro
- Alteração do Artigo 4º da Lei 1.024 de 26 de fevereiro de 2013, referente à isenção de IPTU - Projeto nº 150 de 26 de fevereiro de 2013 Página 1 | Página 2
- Dispõe sobre a reservas de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo, Legislativo e entidades da administração indireta do município de Saquarema
- Parcelamento do ITBI e Laudêmio: o Projeto de Lei do Vereador Chico Peres pretende facilitar o processo de aquisição de imóveis litorâneos;
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