Posto de Saúde é
reinaugurado em Rio Seco
Vereador Chico Peres apresenta
reinaugurado em Rio Seco
Mais um posto de saúde recebeu uma ampla reforma, no bairro do Rio Seco, em Saquarema. O Vereador Chico Peres esteve presente durante a cerimônia, que reuniu diversas autoridades locais. A reinauguração que aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2013 contou com a presença de Prefeita Franciane Motta e demais autoridades do município.
O Vereador Chico Peres com a Secretária de Saúde, Cristina Silva (centro),
a Prefeita Franciane Motta, o vice Zequinha e demais autoridades (Fotos: Divulgação)
a Prefeita Franciane Motta, o vice Zequinha e demais autoridades (Fotos: Divulgação)
De acordo com o site da Prefeitura de Saquarema, com a reforma, foram instalados consultórios médicos, consultórios ginecológicos com banheiro, consultório odontológico, sala de vacinação, sala de curativos, sala de procedimentos, sala de expurgo (depósito para material contaminado), sala de DML (depósito de material de limpeza), farmácia, recepção com sala de espera, banheiro público com adaptação para portadores de necessidades especiais, banheiro para funcionários, copa, varanda e área externa. O Posto fica na Avenida Oliveira Viana, s/nº - Rio Seco (ao lado do campo Santa Cruz).
Vereador Chico Peres apresenta
Projeto de Lei que beneficia
taxistas e seus familiares
O Vereador Chico Peres apresentou, no último dia 30 de setembro de 2013, Projeto de Lei – Protocolo n° 919 que permite a transferência de titularidade para exploração de serviço de táxis. O taxista poderá transferir a sua permissão para terceiros, desde que este apresente os requisitos necessários impostos pela Lei. Outra questão importante que consta no Projeto de Lei do Vereador Chico Peres é que no caso de falecimento do taxista, o direito ao uso do táxi será de sua família (esposa, filhos).
Reprodução/Internet
“Este é um benefício que atenderá e protegerá inúmeras famílias de nosso município, que dependem da renda do taxista, já que a titularidade obtida será como um patrimônio a ser preservado entre familiares. Houve caso que o taxista morreu, deixando mulher e filhos pequenos e a permissão de táxi foi cancelada, não tendo a família como se sustentar.” – justificou o Vereador Chico Peres. Pensando nesses benefícios às famílias é que foi apresentado o Projeto de Lei, inclusive atendendo a reivindicações da categoria.
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Lei que proíbe venda de bebida alcoólica
para menores de 18 anos ganha plano de aplicação
O Vereador Chico Peres esteve no último dia 3 de julho na reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública, na sede da OAB de Saquarema. Um dos assuntos tratados foi a aplicação da Lei Municipal n° 1.265/2013, de sua autoria, que proíbe à venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. A Lei entrará em vigor no final de agosto.
Foto: Divulgação
Vereador Chico Peres entre membros do MAMAS e
Membros do Conselho Comunitário de Segurança na OAB de Saquarema
O Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema - MAMAS, apresentou plano de trabalho para sensibilizar o comércio local para cumprimento da lei, que é em favor da saúde das crianças e adolescentes. O MAMAS pretende percorrer bares, boates e restaurantes levando as informações sobre a Lei Municipal, que prevê multas severas e até interdição do estabelecimento para o caso de descumprimento.
Será cobrado do Poder Público fiscalização na aplicação da lei. Além da questão administrativa tratada na Lei n° 1.265/2013, é contravenção penal a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
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Vereador Chico Peres representa
Câmara Municipal em Fórum
O Vereador Chico Peres participou do Fórum para eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que aconteceu em 6 de junho. Chico Peres representou a Câmara Municipal de Saquarema na ocasião, a qual estiveram presentes membros da sociedade civil local, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Gilmar Magalhães, o Gima, que foi o Presidente do Fórum junto ao Secretário Claudius Valerius Barcellos.
Chico Peres afirmou que a formação do Conselho é de grande importância para fomento das ações em defesa do Meio Ambiente.
Foto: Divulgação
Membros da sociedade civil, da Agenda 21 Local e o vereador Chico Peres representando a
Câmara Municipal, durante o Fórum para eleger o Conselho de Meio Ambiente.
Câmara Municipal, durante o Fórum para eleger o Conselho de Meio Ambiente.
Entre as entidades locais estiveram presentes: Associação de Moradores e Amigos de Jaconé (AMA Jaconé); Posto Obsrevatório Avançado e Base de Salvamento do Brasil (POABAS); Federação das Associações de Moradores e Amigos de Saquarema (FAMOSA); RENASCER Obras Sociais, Educacionais e Culturais, AMA Mato Grosso, entre outras.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
presença do vereador no Fórum
Na ocasião do Fórum no último dia 6, Gima congratulou o Vereador Chico Peres:
Gostaria de agradecer a sua presença, como representando a Câmara de Vereadores de nosso município, no Fórum para eleição dos integrantes da sociedade civil organizada, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS) do município de Saquarema. Em seguida, externar que a sua presença além de enobrecer o evento, demonstrou a eficácia no desempenho da função institucional do Poder Legislativo, e contribuiu para legitimidade do ato democrático praticado. Parabéns, pelo interesse na gestão da política e nas causas ambientais do nosso município - declarou Gima via email.
O então presidente do Fórum, Gilmar Magalhães estabeleceu um prazo até hoje, dia 11 de junho de 2013 para a apresentação dos eleitos a Titular e Suplente, para que seja consumada a nomeação integral do Conselho.
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1º Seminário do Plano de Saneamento Básico em Saquarema
Saquarema recebeu o 1º Seminário Local do Plano Municipal de Saneamento Básico, no último dia 10 de maio, na Faetec de Bacaxá. O Vereador Chico Peres esteve presente e acompanhou as medidas que envolvem o tema. O projeto de Saneamento temo objetivo de informar a sociedade a respeito das condições do saneamento básico dos municípios e busca estabelecer um ambiente participativo para propor melhorias nos serviços prestados.
Foto: Divulgação
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Vereador Chico Peres ao lado do ex-prefeito
de Saquarema, Sr. Jurandir Melo
de Saquarema, Sr. Jurandir Melo
Além de Saquarema, os seminários foram realizados em outros municípios desde 29 de abril. Nestes seminários as comunidades tiveram a oportunidade de conhecer os diagnósticos elaborados pela empresa contratada, tirar dúvidas e contribuir para que este estudo reflita a realidade do saneamento básico nos municípios, consolidando assim a fase de diagnóstico. Os Seminários Locais serão realizados nos oito municípios, e Saquarema foi uma das cidades contempladas. O 1º Seminário Local do Plano Municipal de Saneamento Básico foi realizado pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Governo do Estado.
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Inauguração da Pronatec em Bacaxá
O Vereador Chico Peres esteve na inauguração da Pronatec, em Bacaxá no último dia 6 de maio. A cerimônia teve a presença do Presidente da Alerj, Deputado Paulo Melo e da Prefeita Franciane Mota.
Presidente da Alerj, o Deputado Paulo Melo e o
Vereador Chico Peres, na Pronatec Bacaxá
Vereador Chico Peres, na Pronatec Bacaxá
A Pronatec é um núcleo de capacitação profissional em Bacaxá que disponibiliza cursos gratuitos para a população de Saquarema. Carpinteiro, pedreiro, cozinheiro, entre outras profissões terão cursos de capacitação com certificado, oferecido pela Prefeitura de Saquarema.
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Comemoração do 3º Aniversário do Café do Trabalhador
Foto: Divulgação
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Deputado Paulo Melo, a Prefeita Franciane Mota, o Vice-Prefeito Zequinha,
a Secretária de Educação Ana Paula Fortunato e o Presidente da Câmara, o Vereador Paulo Renato
Segundo Chico Peres, a importância do ato de dar café da manhã valoriza quem é a mola propulsora para o progresso da nossa cidade.
"Durante 3 anos o Governo vem proporcionando o café da manha para o trabalhador, que muitas vezes sai sem comer nada de casa. Esse programa o Deputado Paulo Melo viu em Cabo Frio e resolveu trazer para Saquarema." - concluiu Chico Peres.
Na ocasião a Prefeita Franciane Mota agradeceu o apoio que tem recebido dos vereadores da Câmara Municipal de Saquarema.
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Convenção Estadual do PSDB
O Vereador Chico Peres esteve no último dia 5 de maio na Convenção Estadual do seu partido, o PSDB. O encontro reuniu demais membros como o Deputado Luiz Paulo, Presidente Estadual do PSDB.
Fotos: Divulgação
Deputado Luiz Paulo, Presidente Estadual do PSDB e Vereador Chico Peres
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Também compareceram Douglas Pinto, Vice-Presidente do PSDB de Saquarema, Geraldo Silva, membro do Diretório do PSDB de Saquarema e Lurdinha, da Secretaria-geral do PSDB Estadual
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O Vereador Chico Peres esteve em reunião no último dia 4 de maio, no Teatro Municipal de Cabo Frio para debater o Plano Estadual de Cultura.
Entre os demais representantes do poder público de Saquarema esteve presente na ocasião a Subsecretária Municipal de Cultura, professora Diony Fernandes.
Vereador Chico Peres ao lado da subsecretária de Cultura Diony Fernandes
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
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Proibição da venda de bebida alcoólica para menores
é tema de reunião na OAB de Saquarema
é tema de reunião na OAB de Saquarema
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Vereador Chico Peres na tribuna para discursar sobre o projeto de lei que
proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
Vereador Chico Peres e os membros do Conselho
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Vereadores se reúnem com Secretário de Saúde
Vereador Chico Peres recebe apoio ao
Projeto de Lei em combate à Dengue
O Vereador Chico Peres esteve com seus colegas na última terça-feira, em 26 de março de 2013 para reunião com o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo Andrade Coelho, na Câmara Municipal de Saquarema. Entre os principais temas que seguiram, como a inauguração do Hospital, a Policlínica e o término das obras nos Postos de Saúde, Chico Peres levantou a a questão da Dengue.
O vereador tem um Projeto de Lei em parceria com a Vereadora Adriana de Jaconé, que tramita na Câmara Municipal, cujo intuito é que seja permitida a entrada dos agentes de Saúde nas casas de veraneio, para o combate mais eficaz aos focos do mosquito.
Quanto à incidência do vírus em nosso município, o secretário Carlos Eduardo assegurou que Saquarema está preparada para controlar o avanço da doença e que o município possui o menor índice de casos, comparado aos demais municípios da Região dos Lagos. O secretário deu total
apoio ao projeto dos Vereadores Adriana e Chico Peres.
Em sentido horário: vereadores Chico Peres, Guilherme "Pitiquinho", o secretário de Saúde Carlos Eduardo, Presidente da Câmara Municipal, Paulo Renato, o líder de Governo Gilvan Martinelli, a vereadora Adriana de Jaconé e os vereadores Rodrigo Borges, Matheus da Colônia e o vice-presidente da Câmara, Vanildo "Kilinho" (Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Saúde fica na Rua Frutuoso de Oliveira, s/n – Centro – Saquarema – RJ. Telefone: (22) 2651-4821 email: saude@saquarema.rj.gov.br
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Vereador Chico Peres é eleito Presidente do Partido
na Convenção Municipal do PSDB
No domingo de 24 de março de 2013, o Vereador Chico Peres participou da Convenção Municipal do PSDB, na Câmara Municipal de Saquarema. Na ocasião, ele foi eleito Presidente do Partido e Douglas Pinto o vice-presidente. Esteve presente na reunião o ex-prefeito e irmão Antônio Peres, como filiado do Partido.
Foto: Divulgação
Vereador Chico Peres, com Enrico no colo, Douglas,
Antonio Peres, Geraldo e Arnaldo Belota, durante a convenção do PSDB
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Vereadores se reúnem para discutir Câmara Itinerante
O Vereador Chico Peres esteve com os demais colegas na Câmara Municipal, na última quarta-feira, dia 20 de março de 2013, para discutir ideias como a Câmara Itinerante e políticas públicas.
Foto: Divulgação
Estiveram presentes na Câmara Municipal a Vereadora Adriana e os colegas Gilvan Martinelli, Matheus da Colônia, Rodrigo Borges, o Presidente Vereador Paulo Renato, Vereador Abraão, Guilherme "Pitiquinho", Romacart, Chico Peres e o Vereador Kilinho
A Câmara Itinerante é um assunto recorrente durante as sessões Ordinárias, que deverá exercer um papel importante, para dar visibilidade a este e outros assuntos da Casa.
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Dia Internacional da Mulher
Discurso proferido pelo Vereador Chico Peres para o evento da Comenda Mulher de Ouro Professora Luisa Bastos Nunes em 7 de março de 2013 na Faetec em Bacaxá:
Discurso proferido pelo Vereador Chico Peres para o evento da Comenda Mulher de Ouro Professora Luisa Bastos Nunes em 7 de março de 2013 na Faetec em Bacaxá:
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS VEREADORAS, SENHORES VEREADORES, SENHORA PREFEITA, SENHOR VICE-PREFEITO, SENHORAS HOMENAGEADAS, SENHORAS E SENHORES.
Coube-me nesta noite, em nome da Câmara Municipal de Saquarema, prestar homenagem às mulheres agraciadas com a “Comanda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes”.
Desde logo afirmo que o faço com muita satisfação e orgulho.
Parte significativa dos países do Mundo, por um acontecimento especial, homenageia a mulher nas primeiras semanas do mês de março.
Transcorria o dia 8 de março de 1857 quando algumas dezenas de operárias de uma fábrica de tecidos da cidade de Nova Iorque iniciaram uma greve para reivindicar melhores condições de trabalho.
Buscavam reduzir a carga diária de trabalho que era de 16 horas; queriam receber salários iguais aos pagos aos homens, e reivindicavam ser tratadas com dignidade no ambiente de trabalho.
Ocuparam a fábrica, onde trabalhavam, com suas justas reivindicações.
A manifestação foi reprimida com extrema violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Nesse dia fatídico, mais de 130 mulheres morreram carbonizadas.
Esse acontecimento marcou profundamente a relação de trabalho das mulheres americanas.
Em 1910, em uma conferência de caráter internacional, realizada na Noruega, ficou decidido que em todo 8 de março passaria a ser celebrado o “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, fato que posteriormente foi oficializado pela ONU, no ano de 1975.
Hoje, ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, rendemos nossas homenagens àquelas operárias, que tiveram suas vidas ceifadas quando lutavam em defesa do direito à igualdade no trabalho.
Muitos anos se passaram desse acontecimento....
Sábia é a história que registra o fato, tatuando em nossos corações, de forma indelével, uma marca, como um farol, que serve de guia aos viajores.
Feito este intróito, quero dizer que, apesar do fato trágico que originou o Dia Internacional da Mulher, estamos hoje aqui para celebrar a vida e realçar as mulheres, aqui tão bem representadas pelas homenageadas.
E a primeira mulher a quem rendemos nossas mais efusivas homenagens é a que da nome à Comenda:
LUIZA BASTOS NUNES sempre esteve à frente do seu tempo; mulher de vanguarda, que fez da educação e da cultura razão de viver.
Foi professora, desbravadora, semeadora.
Enalteceu as artes, as ciências, as letras; promoveu projetos sociais e culturais.
Se fez presente nos mais longinqüos rincões de nosso Município para alfabetizar nossa gente, enfrentando estradas barrentas, empoeiradas, sob chuva ou sol escaldante, ainda que fosse no lombo de um cavalo ou de canoa, deslizando pelas límpidas águas de nossa lagoa.
Nos orgulhamos muito da Professora Luiza Bastos Nunes, que adjetivamos, pelo seu legado, “mulher de ouro”,
Assim, a Comenda Mulher de Ouro Luiza Bastos Nunes é honraria que a Câmara Municipal de Saquarema concede a mulheres que tenham prestados relevantes serviços, se destacando nas áreas profissional, educacional, cultural e social em nosso Município.
Gostaria eu de ter tempo suficiente para falar dos relevantes serviços prestados por cada uma das senhoras homenageadas nesta memorável noite.
Mas Isso, infelizmente, não me é possível.
De qualquer modo, ao aprovarmos o nome de cada uma das senhoras para receber à Comenda, reconhecemos publicamente que de alguma forma contribuíram para o progresso de nosso Município.
Cada uma das homenageadas, de alguma forma, fez a diferença e foi notada.
Umas, pelo gesto de estender a mão a um necessitado.
Outras, porque fizeram do seu trabalho, do seu ofício, um sacerdócio.
Também outras, porque dedicaram suas vidas às causas da comunidade.
Sobretudo, porque todas as Senhoras, ao buscarem realizar, o fizeram sempre com amor.
E ninguém sabe mais de amor que a mulher.
É o amor incondicional, o amor de mãe, de esposa, de companheira, de filha.
É o amor que a tudo releva e tudo constrói. E, mesmo com o coração partido, dilacerado, encontra forças para perdoar.
Busco no grande poeta francês Victor Hugo demonstrar a grandeza da mulher, no poema que intitulou:
“O Homem e a Mulher
O homem é (...) elevada (...) criatura;
A mulher é o mais sublime dos ideais.
O homem é o cérebro;
A mulher é o coração.
O cérebro fabrica a luz;
O coração, o AMOR.
A luz fecunda, o amor ressuscita.
O homem é forte pela razão;
A mulher é invencível pelas lágrimas.
A razão convence, as lágrimas comovem.
O homem é capaz de todos os heroísmos;
A mulher, de todos os martírios.
O heroísmo enobrece, o martírio sublima.
O homem é um código;
A mulher é um evangelho.
O código corrige; o evangelho aperfeiçoa.
O homem é um templo; a mulher é o sacrário.
Ante o templo nos descobrimos;
Ante o sacrário nos ajoelhamos.
O homem pensa; a mulher sonha.
Pensar é ter , no crânio, uma larva;
Sonhar é ter , na fronte, uma auréola.
O homem é um oceano; a mulher é um lago.
O oceano tem a pérola que adorna;
O lago, a poesia que deslumbra.
O homem é a águia que voa;
A mulher é o rouxinol que canta.
Voar é dominar o espaço;
Cantar é conquistar a alma.
Enfim, o homem está colocado onde termina a terra;
A mulher, onde começa o céu.”
Comparo a mulher a uma rosa. Os espinhos são para proteger os botões.
Em certa ocasião perguntaram ao Papa João Paulo I, sobre o amor de Deus. Ele respondeu: Deus ama mais que um pai. Comparo o amor de Deus ao amor de mãe.
Finalizando, quero, em nome da Câmara Municipal de Saquarema, mais uma vez parabenizar cada uma das homenageadas.
Suas ações, seus ofícios, suas virtudes, suas formas de amar, as tornaram mulheres de ouro. O que fizemos foi apenas reconhecê-las por isso e preparar esta singela cerimônia para homenageá-las, rogando a Deus de amor e bondade que sempre as abençoe e proteja.
Muito obrigado.
VEREADOR CHICO PERES
Vereador Chico Peres faz indicações voltadas para
Urbanização, Publicidade e Literatura
Na sessão Ordinária de terça-feira, último dia 05 de março de 2013, o Vereador Chico Peres fez uso da tribuna para abordar temas que envolvem obras, urbanização, educação e cultura de nosso município.
Foto: Monique Barcellos / Divulgação
Vereador Chico Peres cumprimenta os colegas, Vereadores Guilherme "Pitiquinho" e Mateus da Colônia
antes da Sessão Ordinária de terça-feira
antes da Sessão Ordinária de terça-feira
Chico Peres apresentou diversas indicações legislativas: a primeira a respeito da necessidade de revitalização da orla marítima com a implementação de calçadão e de novos quiosques, desde que construídos de forma ordenada, padronizada e de acordo com as normas ambientais e legais vigentes. Lembrou o Vereador que a grande maioria das cidades costeiras tem quiosques e calçadão, que servem para fomento do turismo, geração de emprego e renda.
O vereador solicitou ainda a ampliação da Creche Tia Mulatinha em Sampaio Correa ou a construção de uma nova creche, para atendimento da população local, em função da demanda por este serviço em virtude o Pólo Industrial.
Outra indicação foi acerca de manter sempre com propagandas institucionais os três portais da cidade: o primeiro localizado próximo à antiga Usina, em Sampaio Correa, outro na entrada de Bacaxá, na Rodovia Amaral Peixoto e o último próximo ao Departamento de Polícia Militar, no centro. Os portais são a primeira impressão de quem chega em nossa cidade, ressaltou o Vereador.
E, finalmente fez a indicação para a reedição do Programa Coleção Memória da Cidade, que apoiava o lançamento e produção de obras literárias no município de Saquarema. Lembrou que em 2007 foi lançado o primeiro livro, sobre a vida e obra de Alberto de Oliveira, o poeta de Saquarema. Depois foi o livro Raízes de Minha Terra, com a história de nossa cidade. Muitos livros podem ser editados e reeditados, para preservar a memória de nossa gente e de nosso Município.
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Vereador Chico Peres e os colegas
na Câmara Municipal de Saquarema
Em destaque, os Vereadores Romacart, Rodrigo Borges, Chico Peres e Mateus da Colônia; no detalhe acima, o Vereador Chico Peres com o Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, Vereador Paulo Renato; na sequência com o Vereador Bruno Pinheiro; abaixo com Vereador Roger Gomes. (Fotos: Divulgação)
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Primeiras indicações legislativas doVereador Chico Peres têm repercussão positiva
A sessão da Câmara Municipal de Saquarema na última quinta-feira, dia 19 de fevereiro, foi marcada por pronunciamentos importantes. Entre as primeiras indicações legislativas feitas pelo Vereador Chico Peres durante a sessão anterior – a criação do Bilhete Único e a possibilidade de desmembramento do 25º Batalhão da Polícia Militar – o Vereador Chico Peres informou na tribuna que, sobre a criação do Bilhete Único, teve audiência com a Prefeita Franciane Motta, que demonstrou muito interesse em viabilizar tal projeto.
Foto: Divulgação
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e cria projetos para apresentar na sessão Ordinária da Câmara Municipal
Em relação à criação de um Batalhão da Polícia Militar para Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, desmembrando o 25º Batalhão de Cabo Frio, a indicação do Vereador Chico Peres vem repercutindo favoravelmente nos diversos setores da Segurança Pública.
O vereador Rodrigo Borges em seu discurso informou que o Conselho Municipal de Segurança Pública, há algum tempo, também vem trabalhando com o mesmo propósito, já tendo recebido informações do Comando Geral da Polícia Militar de que em um futuro próximo poderá a indicação se tornar realidade.
Na oportunidade o vereador Rodrigo Borges apresentou documentos e pareceres favoráveis à criação do Batalhão. Borges concluiu o discurso afirmando que é salutar essa decisão para o nosso município e que o Vereador Chico Peres foi coerente nessa indicação legislativa.
O Vereador Chico Peres, satisfeito com as explicações do Vereador Rodrigo Borges, afirmou que todos os setores da sociedade civil devem se mobilizar em busca de maior segurança para a nossa população.
. Monique Barcellos – Jornalista e Assessora Parlamentar do Vereador Chico Peres.
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Vereador Chico Peres faz duas indicações legislativas:Transporte e Segurança Pública
Durante a primeira sessão na Câmara Municipal na última terça-feira, dia 14, para a área de Transporte, o vereador indicou ao Poder Executivo a criação do “Bilhete Único”: “O ganho social de tal projeto é de enorme relevância, porque irá melhorar as condições de vida da população trabalhadora que utiliza transporte coletivo, que terá parte do seu salário economizado para suas despesas pessoais e de sua família, com o uso do Bilhete Único” – afirmou Chico Peres para indicar a criação desse benefício. De acordo com Chico Peres, dessa forma, o trabalhador pagará uma tarifa por um período de no mínimo duas horas no horário da manhã e outra no horário da tarde, para que possa se deslocar até o trabalho.
Para Chico Peres, além dos trabalhadores, o “Bilhete Único” poderá ser ampliado para a população em geral, no caso do cidadão ter que utilizar duas conduções para chegar ao seu destino. “Caso necessário, o Poder Executivo poderá subsidiar com recursos do erário municipal ou através de convênios e parcerias com o Governo Federal e Estadual, tendo em vista a importância do programa para atender a população trabalhadora de nossa cidade.” - concluiu o Vereador.
Foto: Divulgação
Vereador Chico Peres foi destaque na primeira sessão e
teve discurso aclamado e elogiado por colegas
E, finalmente, no que respeita a área de Segurança Pública, Chico Peres apresentou a indicação legislativa para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública estude a possibilidade de desmembrar o 25º Batalhão de Polícia Militar, criando um novo Batalhão para atender os municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, de forma que permaneça o antigo Batalhão para atender Cabo Frio, São Pedro e Arraial do Cabo.
Devido ao crescimento populacional das Cidades de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, Chico Peres justificou o merecimento de atenção especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Vereador destacou ainda que, com a criação das UPPs na cidade do Rio de Janeiro o índice de criminalidade na Região dos Lagos vem crescendo significativamente, e a criação de um novo Batalhão, com o desmembramento do 25º Batalhão, irá aumentar o contingente de Policiais Militares em nossa Região, promovendo maior segurança pública para nossa cidade e adjacências.
As indicações legislativas do Vereador Chico Peres serão encaminhadas aos órgãos competentes para avaliação, objetivando a sua aplicação, tratando-se de proposições de grande importância para a coletividade.
As indicações legislativas do Vereador Chico Peres serão encaminhadas aos órgãos competentes para avaliação, objetivando a sua aplicação, tratando-se de proposições de grande importância para a coletividade.
· Monique Barcellos - Jornalista e Assessora Parlamentar do Vereador Chico Peres.
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Discurso
Primeira sessão do ano
Segue para apreciação o discurso de Chico Peres, na íntegra, para Primeira sessão da Câmara Municipal em 14 de fevereiro de 2013:
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES
SENHORAS E SENHORES.
Nesta
primeira sessão quero saudar com satisfação
e entusiasmo as Senhoras e os Senhores Vereadores que compõem a Câmara
Municipal de Saquarema.
Presto
também minhas sinceras homenagens a todas as pessoas que assistem a esta
sessão: vocês emprestam, com suas
presenças, energia altamente positiva para alcançarmos os nossos objetivos de
atingir o bem comum.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES
VEREADORES
Como é
sabido, aqui estamos para representar legitimamente o Povo Saquaremense, que
nos honrou com o seu voto.
Mas, quais são as “ferramentas de trabalho”
que temos para exercer bem a nossa função?
Nas
campanhas políticas vemos muitos candidatos ao cargo de vereador dizer, nos
palanques, que se eleitos iriam construir escolas, postos de saúde, asfaltar
ruas, aumentar o salário dos servidores públicos, etc.
Mas
essas não são atribuições dos vereadores. Essas são atribuições exclusivas do
Poder Executivo, que é exercido, atualmente, pela prefeita Franciane Motta, que
também foi ungida pelo voto popular para exercer a função administrativa.
Nesse
particular, permito-me relembrar um pouco da história municipalista brasileira.
Antes da
Constituição de 1892, primeira da República, não existia a figura do Prefeito. Os governos municipais eram
exercidos pelas Câmaras de Vereadores,
sendo que o presidente (chamado de intendente) era o executor das decisões da
Câmara.
Naquela
época, cabia ao Presidente da Câmara a tarefa de administrar o Município,
juntamente com os demais Edis, e a presidência da Câmara era exercida pelo
Vereador mais votado.
Ao longo do tempo, as Câmaras foram perdendo
atribuições.
O Poder
Municipal, então, passou a ser integrado de duas funções: a função Legislativa
e a função Executiva.
Para
contrabalançar o excesso de poder concentrado em uma das funções, tornou-se
primordial o cumprimento do Princípio da Legalidade, que em última análise, determina que os Poderes somente podem
fazer aquilo que a lei determina.
Como
visto, a atuação dos Poderes estava e ainda está subordinada à lei, sendo atribuição do Poder
Legislativo propor e analisar os projetos de lei que lhe forem submetidos,
aprovando-os ou não.
Diz-se
que em um Estado Democrático de Direito a lei a todos subordina. Os Dirigentes
e os Dirigidos.
Fotos: Acervo Pessoal
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Vereador Chico Peres em seu gabinete momentos
antes da primeira sessão na Câmara
antes da primeira sessão na Câmara
Também
é do Poder Legislativo, a tarefa de fiscalizar os atos do Poder Executivo; o
justo e necessário acompanhamento dos investimentos e das políticas públicas, o
destino do sagrado dinheiro do contribuinte.
Não se trata de desconfiar do Executivo; trata-se de um dever cívico, administrativo, natural e
legal.
Assim, fiscalizar a gestão pública é uma das
principais obrigações dos parlamentares eleitos pelo povo, sendo o Vereador fiscal por excelência dos atos do Poder
Executivo.
Essas, em verdade, são as “ferramentas de
trabalho” dos Vereadores: fazer as leis, fiscalizar, podendo ainda reivindicar
melhorias para as comunidades.
E não se pode olvidar que são ferramentas
importantes.
Ressalta-se
que, segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, não há subordinação entre os Poderes
Executivo e Legislativo.
Está nas mãos
dos vereadores uma parcela significativa
do Poder Municipal, que deve ser exercido com independência e harmonia, mas nunca com subordinação, sob pena de se
quebrarem os referidos princípios constitucionais.
Chico Peres conta com o apoio da família, ao lado da filha Thais
O
consagrado princípio jurídico dos “freios
e contrapesos”, adotado pela Constituição Federal, prevê a existência de
instrumentos jurídicos postos à disposição de um Poder para garantir o
equilíbrio e a independência, devendo o
vereador utilizar estes instrumentos para garantir a harmonia entre os Poderes.
Mas,
afirmo com veemência: a independência do
Poder Legislativo está na força do colegiado; e o Colegiado é forte porque
reúne, em última análise, a vontade de
uma parcela significativa da sociedade.
Por outro
lado, fatores como o egoísmo, individualismo,
interesses e conveniências pessoais, e a falta de consciência política
coletiva, representam a fraqueza da edilidade.
Para
finalizar, busco na filosofia popular um adágio que bem se encaixa nas questões
aqui expressadas:
“Se o elefante soubesse a força que tem, o
leão não seria o rei da selva”.
O axioma nos
mostra que o elefante tem força descomunal, mas não se apercebe disso e acaba
se subordinando a outro animal, bem menor e mais frágil que ele.
Chico Peres (à direita) foi convidado à mesa da
presidência para a primeira sessão do ano
presidência para a primeira sessão do ano
Não é de hoje que se compara a figura
do “elefante” para demonstrar a força do vereador.
É chegada a hora de termos noção dessa
força para usarmos em benefício da coletividade.
Muito
Obrigado,
CHICO
PERES
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Discurso de Posse
Abaixo, segue para apreciação o discurso do vereador Chico Peres, durante a cerimônia de posse do mandato no dia 01 de janeiro de 2013:
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES
SENHORAS E SENHORES.
Há um verso do poeta Fernando Pessoa que é de grande significado para mim:
“O Homem é do tamanho do seu sonho.”
O escritor Paulo Coelho, disse o seguinte:
“O Mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de sonhar, e correr o risco de Viver seus SONHOS”.
Há muitos anos atrás, vendo discursar nesta mesma tribuna o então vereador Antônio Peres Alves sonhei acordado um dia ser Vereador, nesta nossa cidade que escolhemos para viver. Fui acalentando esse sonho ao longo dos anos, e hoje percebo ser possível realizá-lo. Ao ser empossado vereador nesta tarde/noite ainda não posso dizer que realizei definitivamente o meu sonho. Reconheço que somente completado o ciclo desse meu mandato é que poderei saber se efetivamente pude realizá-lo.
Tenho a plena consciência de que estou aqui como representante do nosso Povo, e o meu sonho somente será realizado, repito, se cumprir satisfatoriamente o mandato que me foi concedido. Este mandato para mim é uma nova realidade. Ou, quem sabe, a nova leitura de uma antiga realidade. Busco ainda no poeta Fernando Pessoa palavras para explicar este novo momento:
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”
Por experiência de vida e de profissão, sei que durante este meu mandato deverei, juntamente com os demais vereadores, analisar e votar os projetos de lei que tramitarem nesta Casa. Também teremos funções fiscalizadoras, e de alguma forma, teremos a oportunidade de reivindicar melhorias para as comunidades.
Numa democracia republicana, as tarefas de governar são divididas: há quem efetivamente administre (o Poder Executivo); há quem represente a vontade do povo, através das leis (o Poder Legislativo).
Certamente, os poderes constituídos estarão irmanados na busca do bem comum, que deverá estar acima dos interesses pessoas, de partidos políticos ou de grupos.
Buscaremos que nesta legislatura prevaleça sempre a “Fraternidade e a Concórdia”, como aponta o brasão de nossa cidade, e que os poderes constituídos sejam sempre independentes e harmônicos, como está inscrito na Lei Orgânica do Município de Saquarema, que juramos defender.
Finalizando, faço de forma emocionada os meus agradecimentos:
A Deus de amor e bondade, e a todas as formas de Energia vivificadoras, que fazem de nosso universo uma lugar melhor para se viver.
Aos meus Irmãos aqui presentes: ao Peres (que despertou em minha o sonho de ser Vereador). À Ana Amélia, ao César, à Cristina e à Cida. Sempre estivemos unidos, porque nos foi ensinado que seria mais fácil superar as nossas dificuldades se estivéssemos sempre juntos.
Fotos: Acervo Pessoal
Vereador Chico Peres sendo diplomado na Câmara Municipal de Saquarema, ao lado de seu irmão e um de seus maiores apoiadores na carreira política, o ex-prefeito Peres
Thais, Chico Peres, a esposa Denise e Yana em família no dia da posse
Agradecimento especial faço também ao “meu amor de toda vida”, minha esposa e musa Denise, alvo de meus poemas mais ardentes.
Agradeço também às minhas filhas Yana e Thais, poemas dos meus poemas.
Agradeço ainda aos meus amigos sinceros.
Chico Peres entre amigos e familiares durante cerimônia de posse
Agradeço a prefeita Franciane Motta, ao vice-prefeito Zequinha e ao deputado Paulo Melo, pela vontade de fazer uma Saquarema cada vez melhor.
Agradeço, por fim, ao povo de Saquarema, em especial aos meus eleitores que confiaram a mim o voto, que eu lutarei para jamais decepcioná-los.
Parafraseando Clarice Lispector, digo: “A tarde/noite de hoje está me parecendo um sonho. Mas não é. É que a realidade, para mim, está sendo inacreditável”.
Muito Obrigado,
CHICO PERES
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