Abaixo o discurso
do Vereador Chico Peres na última sessão legislativa de 2013:
“SENHOR
PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORAS E SENHORES!
Foto: Divulgação
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Parece
que foi ontem o início da legislatura, quando assumimos as nossas
funções nesta Câmara Municipal, ungidos pelo voto popular.
O
poeta Cazuza, foi enfático quando afirmou em uma canção: “O
tempo não pára”. Parece óbvio o verso, mas o tempo não pára
mesmo, e fica a sensação de que, em um ciclo virtuoso, o tempo nos
leva para o futuro e em certos casos “o futuro repete o passado”.
E,
assim, cumprimos este primeiro ano como Vereadores nesta Casa
Legislativa.
Como
o tempo não pára e passa como o vento, é chegada a hora de,
embalados nas asas do tempo, olharmos para trás e verificarmos o que
deixamos construído nesse pequeno espaço de tempo que foi este
primeiro ano de vereança. Qual a marca que deixamos impressa e o que
falará por nós quando alguém desejar foliar as páginas da
história do ano legislativo de 2013 da Câmara Municipal de
Saquarema.
A
honra que carrego comigo de ser Vereador é enorme. Grande também é
o meu desejo de acertar, buscando representar o Povo de Saquarema com
o melhor dos meus esforços.
Foi
assim que durante todo este ano procurei participar assiduamente de
todas as sessões e reuniões nesta Casa de Leis. Participei das
audiências públicas convocadas para discutirmos com a população
os projetos de lei que necessitavam dessa prévia consulta popular.
Utilizei a Tribuna em todas as sessões para defender os meus
projetos, as minhas indicações, os meus pontos de vista, as minhas
posições políticas e ideológicas.
Dos
projetos que apresentei e que foram transformados em Lei, todos me
orgulharam muito, mas quero ressaltar nesta oportunidade alguns
deles, com especial atenção para:
a) o projeto de lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos, implicando a proibição o dever de cuidar, proteger e vigiar, por parte dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais para que os menores não façam uso de bebidas alcoólicas em seus estabelecimentos;
b) o projeto de lei que estabeleceu medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue, autorizando que os agentes de combate as endemias possam adentrar nas residências que estiverem fechadas, onde houver foco do mosquito, projeto este em parceria com a Vereadora Adriana de Vander;
c) o projeto que possibilita as escolas públicas municipais a incluir em seu programa pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, capacitando os professores e equipes pedagógicas para realizar ações para solução desse problema;
d) o projeto que possibilita o parcelamento do ITBI e laudêmio, para que as pessoas de baixa renda possam legalizar os seus imóveis;
e) o projeto de lei que reserva aos negros e índios cotas para o ingresso no serviço público municipal, mediante concurso público.
f) o projeto de Emenda a Lei Orgânica que garante, nos concursos públicos, 5% de pontuação na prova de título para quem tiver experiência no serviço público, e que nas provas objetivas dos concursos públicos, sejam cobrado conhecimentos sobre história, geografia, legislação e outras características do Município de Saquarema;
g) o projeto de lei que autoriza a inclusão no calendário de eventos culturais a Feira Literária de Saquarema – FLIS.
a) o projeto de lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos, implicando a proibição o dever de cuidar, proteger e vigiar, por parte dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais para que os menores não façam uso de bebidas alcoólicas em seus estabelecimentos;
b) o projeto de lei que estabeleceu medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue, autorizando que os agentes de combate as endemias possam adentrar nas residências que estiverem fechadas, onde houver foco do mosquito, projeto este em parceria com a Vereadora Adriana de Vander;
c) o projeto que possibilita as escolas públicas municipais a incluir em seu programa pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, capacitando os professores e equipes pedagógicas para realizar ações para solução desse problema;
d) o projeto que possibilita o parcelamento do ITBI e laudêmio, para que as pessoas de baixa renda possam legalizar os seus imóveis;
e) o projeto de lei que reserva aos negros e índios cotas para o ingresso no serviço público municipal, mediante concurso público.
f) o projeto de Emenda a Lei Orgânica que garante, nos concursos públicos, 5% de pontuação na prova de título para quem tiver experiência no serviço público, e que nas provas objetivas dos concursos públicos, sejam cobrado conhecimentos sobre história, geografia, legislação e outras características do Município de Saquarema;
g) o projeto de lei que autoriza a inclusão no calendário de eventos culturais a Feira Literária de Saquarema – FLIS.
Muitas
foram as indicações legislativas que fiz, inclusive para
asfaltamento em diversos bairros, limpeza, manutenção e
patrolamento de estradas, iluminação pública, mas nesta
oportunidade destaco algumas: a) a indicação ao Poder Executivo,
protocolo nº 194 de 4.3.2013, para construção de uma creche em
Sampaio Correia, em virtude da grande necessidade pelo implemento do
Pólo Industrial. A Creche já está quase ponta e será inaugurada
no inicio de 2014. b) a indicação para sinalização dos redutores
de velocidade, inclusive na Avenida Saquarema (Protocolo nº 242 de
18.3.13); c) a indicação de implantação de novos quiosques na
orla oceânica, para fomento do turismo, o desenvolvimento econômico
e geração de emprego, que foi contemplado na lei orçamentária de
2014 que aprovamos na semana passada (Protocolo nº.189 de 04.03.13).
Travamos
também ampla discussão sobre diversos assuntos de grande
importância para a nossa população. Destaco aqui a luta que
iniciamos contra os bancos, para melhorar o atendimento nos caixas
eletrônicos e nos demais serviços. A luta que iniciamos para buscar
solução pela falta dos Correios em Bacaxá; Também nos reunimos
para buscar solução para a precariedade do transporte coletivo. São
lutas que iremos continuar travando no próximo ano.
Mas,
não sinto orgulho somente pelos trabalhos que desenvolvi. A nossa
Câmara foi bastante atuante e cada Vereador deixou a sua marca.
(...).
Como
disse no início, o tempo não pára.
Concluo
minha fala, com um Poema de Sarah Westphal:
"Para
os erros há perdão;/ para os fracassos, chance;/ para os amores
impossíveis, tempo.../
Não deixe que a saudade sufoque,/ que a
rotina acomode,/ que o medo impeça de tentar./ Desconfie do destino
e acredite em você./
Gaste mais horas realizando que sonhando,/ fazendo que planejando,/ vivendo que esperando/. Porque, embora quem quase morre esteja vivo,/ quem quase vive já morreu."
Gaste mais horas realizando que sonhando,/ fazendo que planejando,/ vivendo que esperando/. Porque, embora quem quase morre esteja vivo,/ quem quase vive já morreu."
A
nossa Câmara Municipal está viva e pujante! Continuemos lutando por
nossos ideais, com sabedora, ética e lealdade as nossas convicções,
pois o tempo não pára!
Muito
Obrigado.
Vereador
Chico Peres”
